O sítio Vinharia.pt é da propriedade e gerida pela empresa Vinharia, Lda, com sede na Qta. São Francisco dos Matos n.º 7 2F, 2825-159 Almada, Portugal, e armazém na Rua Grão Vasco 6 (praceta), 2685-062 Sacavém, Portugal, com o NIPC 509 990 541, telefone +351 914 694 822, e-mail: nuno.goncalves @ vinharia.pt, adiante também designada por Vinharia.
Ao realizar compras na Vinharia, o utilizador assume ter lido e aceite as presentes condições, constituindo as mesmas o regime que regula a compra e venda dos produtos online.
Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda no sítio da Vinharia só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência e país de encomenda. Em caso de dúvida contacte-nos.
A Vinharia reserva-se no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a ruptura de stock.
Os preços apresentados no sítio Vinharia.pt incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Em caso de erro manifesto de preço (designadamente erros tipográficos ou falhas técnicas que originem preços manifestamente desproporcionados face ao valor real do produto), a Vinharia reserva-se o direito de cancelar a encomenda e reembolsar integralmente o cliente, informando-o por e-mail. Se o cliente preferir, pode optar por concluir a encomenda ao preço corrigido.
Apenas e só para profissionais devidamente identificados, os valores apresentados podem não incluir o IVA, nesse caso aparece a informação “Sem IVA”.
Os arredondamentos das quantidades e IVA podem não ser calculados na plataforma exactamente da mesma forma que o sistema de facturação.
Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pelo nosso serviço de Apoio ao Cliente de modo a encontrar a solução mais adequada. As encomendas só serão processadas após o recebimento efectivo do pagamento; só a encomenda em si não constitui uma reserva dos produtos.
Aos preços apresentados acresce o valor do transporte e de embalamento. O custo de transporte depende do peso da encomenda e do respectivo destino de entrega. Os valores finais e totais serão, sempre, apresentados antes da conclusão da sua encomenda. Estes valores podem ser alterados sem aviso prévio.
Os prazos médios de entrega, contados a partir da confirmação do pagamento e salvo ruptura de stock ou eventos de força maior, como atrasos de transporte, são os seguintes:
- Portugal Continental: 72 horas
- Regiões Autónomas dos Açores e Madeira: 5 dias úteis
- Europa: 5 dias úteis
- Resto do mundo: 5 a 25 dias úteis
Todas as encomendas feitas no sítio da Vinharia têm um prazo máximo de pagamento de 3 dias. Passado este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
Todos os produtos enviados pela Vinharia devem ser verificados no acto da entrega. Caso verifique que a sua encomenda se encontra danificada, recomenda-se que recuse a entrega junto da empresa de transporte, justifique o motivo na guia de remessa ou factura e notifique a Vinharia de imediato.
A Vinharia não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respectiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respectivas encomendas, assim como o pagamento de taxas aduaneiras, caso estas existam. Em caso da devolução dos produtos, a Vinharia restituirá apenas o montante respectivo a estes mesmos produtos. Em caso de dúvida contacte-nos antes de encomendar.
Direito de Livre Resolução, Devolução e Reembolso
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, contados a partir da data de recepção dos produtos.
O direito de livre resolução pode ser exercido mediante comunicação inequívoca dirigida à Vinharia, por carta ou e-mail.
Os produtos devolvidos devem encontrar-se selados, com a cápsula, rolha e selo intactos, e em perfeitas condições de venda. Não são aceites devoluções de garrafas abertas ou com selos violados.
O custo directo do transporte de devolução é da responsabilidade do cliente.
Após recepção dos produtos devolvidos e verificação do seu estado, a Vinharia procederá ao reembolso no prazo máximo de 14 dias.
Lei aplicável, foro e resolução de litígios
Todas as compras efectuadas no sítio Vinharia.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, fica eleito o foro da Comarca de Almada para a resolução de qualquer litígio.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. A entidade competente é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt). Para informação adicional sobre os seus direitos enquanto consumidor, consulte o Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo, por isso, ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.
Identificação: Vinharia, Lda. — NIPC 509 990 541 Sede: Qta. de São Francisco dos Matos, n.º 7 — 2F, 2825-159 Almada, Portugal.
Armazém: Rua Grão Vasco 6 (praceta), 2685-062 Sacavém, Portugal Telefone: +351 914 694 822 E-mail: nuno.goncalves @ vinharia .pt.